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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 29 de 6 de Janeiro de 1990

DECLARA QUE, PARA O MES DE JANEIRO/90 O P.U.(PRECO UNITARIO), POR LOTE DE VENCIMENTO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 26 de 6 de Janeiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/REGISTRO DE PRECOS DESTINADA A EXECUCAO DE SERVICOS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.832 de 5 de Janeiro de 1990

Determina tratamento prioritário a pessoas portadoras de deficiências físicas.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 6 de Janeiro de 1990

DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/REGISTRO DE PRECOS DESTINADA A EXECUCAO DE SERVICOS QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.831 de 4 de Janeiro de 1990

OFICIALIZA O CARNAVAL NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 282/89
    • PL 999/95-ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1. DA LEI

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4 de 5 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE OS PEDIDOS DE LIGACAO DE ENERGIA A TITULO DE ILUMINACAO ESPECIAL P/A REALIZACAO EM VIAS E LOGRADOUROS, DE FESTIVIDADES OU EVENTOS COMEMORATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 22 de 5 de Janeiro de 1990

DETERMINA QUE SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DISCRIMINADAS, SO PODERAO REQUERER AS LICENCAS MEDICAS NOS SERVICOS PUBLICOS CREDENCIADOS DE SUA PROPRIAUNIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 201 de 4 de Janeiro de 1990

APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 2 de 4 de Janeiro de 1990

RESOLVE SUBORDINAR,DIRETAMENTE A ESTE GABINETE, AS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO DESENVOLVIMENTOS DAS ACOES DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2 de 4 de Janeiro de 1990

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA